resposta do ministério das minas e energia ao meu email

ouvidoria.geral@mme.gov.br para mim mostrar detalhes 24 dez (3 dias atrás) Responder

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Esplanada dos Ministérios - Bloco “U” – 5º andar, Sala 530 CEP: 70.065-900 - Brasília - DF 1/3 Brasília, 24 de dezembro de 2008. Ao Senhor Laurindo Somera lausomera@gmail.com Assunto: Sugestão de Projeto Tecnológico – Energia Eólica Prezado Senhor, 1. O Ministério de Minas e Energia – MME – agradece seu contato, efetuado junto a Ouvidoria Geral deste Ministério. 2. Com relação a seus apontamentos, sobre projeto de energia do Sol para o Brasil, informamos que o fomento do MME a projetos tecnológicos está limitado à aplicação de tecnologias consolidadas, e a projetos executados por instituições de pesquisa sem fins lucrativos. O MME não apóia projetos de cunho experimental, não adquire patente e nem se associa a entidades públicas ou privadas com a finalidade de geração de lucros. 3. A existência de mecanismos adequados ao financiamento de ações e políticas é um requisito fundamental para o sucesso da Política Nacional de Ciência & Tecnologia. É necessário que os interessados saibam como e quando acessar tais mecanismos, viabilizando financeiramente seus projetos e ações. Para isso, sugerimos o Contato com o Ministério de Ciência e Tecnologia – MCT. O sítio do MCT descreve o funcionamento das fontes de financiamento existentes no País. Para tanto, acesse o sítio do MCT, na seção “FONTES DE FINANCIAMENTO”. Nesta seção são encontradas informações sobre Fundos Setoriais, Programas do MCT, Fontes Nacionais, Fontes Internacionais (Fundo Global para o meio Ambiente – GEF) e linhas de crédito. MINISTÉRIO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MCT Esplanada dos Ministérios - Bloco E, sala 317 CEP 70.067-900 Brasília / DF Telefone: (61) 3317-7822 Fax: (61) 3317-7800 Sítio: http://www.mct.gov.br 4. Devido sua sugestão, sobre projeto de energia do Sol para o Brasil, se tratar de proposição de tecnologia ainda em fase de desenvolvimento, assunto afeto ao MCT, sugerimos contatar o Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCT, ainda pelo endereço supracitado. 5. Particularmente, dentre as diversas fontes de financiamentos descritas pelo MCT, ressaltamos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, reativou seu Fundo Tecnológico – FUNTEC, que se destina a apoiar financeiramente projetos que objetivam estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação de interesse estratégico para o País, em conformidade com os Programas e Políticas Públicas do Governo Federal. Dentre os projetos passíveis de apoio financeiro deste Fundo estão os Projetos de energias renováveis provenientes da biomassa e particularmente os desenvolvimentos tecnológicos amplamente promissores, capazes de assegurar a longo prazo posição de destaque ou mesmo liderança para o País nesta área. Recomendamos portanto, a consulta ao BNDES: BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sítio: http://www.bndes.gov.br MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Esplanada dos Ministérios - Bloco “U” – 5º andar, Sala 530 CEP: 70.065-900 - Brasília - DF 2/3 6. Outras fontes de financiamento a serem destacadas são seção “CHAMADAS PÚBLICAS” subitem “SUBVENÇÕES ECONÔMICAS” da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, tais subvenções foram lançadas desde 2006 para permitir a aplicação de recursos públicos não-reembolsáveis diretamente em empresas, compartilhando com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades. Acesse o sítio da FINEP para informações mais detalhadas: FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos Sítio: http://www.finep.gov.br 7. Sugerimos ainda, sobre projeto de energia do Sol para o Brasil, contatar entidades de apoio a indústria de base tecnológica, como a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI e a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores – ANPROTEC. 8. A ABDI é coordenadora, articuladora e promotora da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), funcionando como ligação entre as diretrizes estratégicas discutidas em várias instâncias governamentais, entre a sociedade civil e os executores de políticas públicas: ABDI - Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial SBN Quadra 1 - Bloco B - Ed. CNC - 14º andar CEP: 70.041-902 Brasília / DF Telefone: (61) 3962.8700 Fax: (61) 3962.8715 Sítio: http://www.abdi.com.br E-mail: abdi@abdi.com.br 9. A ANPROTEC tem como objetivo criar mecanismos de apoio às incubadoras de empresas, parques tecnológicos, pólos, tecnópoles e outras entidades promotoras de empreendimentos inovadores: ANPROTEC - Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores SCN Quadra 01 - Bloco C - Salas 209 a 211 Edifício Brasília Trade Center CEP: 70.711-902 Brasília / DF Telefone: (61) 3202-1555 Sítio: http://www.anprotec.org.br E-mail: anprotec@anprotec.org.br 10. Complementarmente, pode ajudá-lo com informações adicionais o “Centro de Referência para Energia Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito” - CRESESB - o qual surgiu a partir de um Convênio de Cooperação Técnica Financeira entre o Ministério de Minas e Energia – MME e Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL. O CRESESB conta, entre outras, com informações sobre “O Potencial Eólico Brasileiro”, informações sobre legislação e pode orientá-lo com informações sobre financiamentos nesta área. Para tanto, o acesse pelos contatos abaixo: CRESESB - Centro de Referência para Energias Solar e Eólica Sérgio de Salvo Brito Av. Hum, s/n - Cidade Universitária - Ilha do Fundão Rio de Janeiro - RJ – Brasil CEP: 21941-590 Telefone: +55 (21) 2598-6187 / 2598-6174 Fax: +55 (21) 2598-6384 Sítio: http://www.cresesb.cepel.br E-mail: crese@cepel.br MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO Esplanada dos Ministérios - Bloco “U” – 5º andar, Sala 530 CEP: 70.065-900 - Brasília - DF 3/3 11. Reiteramos o agradecimento por seu contato. Atenciosamente, COORDENEÇÃO GERAL DE FONTES ALTERNATIVAS